Apelação Cível 5016057-13.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5016057-13.2021.4.02.5001

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.265,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

DISTRIMAX LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

10/04/2024, 01:01

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DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES 015179•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/03/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/03/2024, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

20/02/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 88

15/02/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2024, 18:00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/03/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 12:24

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 17:31

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:54

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 10:56

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