Execução Fiscal 5029541-32.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.607,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17 REGIAO - CORECON - ES

CNPJ

Autor

CHARLES LUYDE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/02/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/02/2026, 15:36

Despacho

11/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:28

Juntada de Petição

07/08/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2025, 19:57

Determinada a intimação

05/07/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 02:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/05/2025, 14:29

Despacho

14/05/2025, 19:53

Todas as movimentações(51)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/02/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/02/2026, 15:36

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 19:57

11/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:28

Juntada de Petição

07/08/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2025, 19:57

Determinada a intimação

05/07/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 02:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/05/2025, 14:29

Despacho

14/05/2025, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 18:29

Juntado(a)

14/05/2025, 18:28

Juntada de Petição

08/05/2025, 10:33

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 14:31

Decisão interlocutória

04/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 16:01

Juntada de Petição

23/10/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2024, 13:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

03/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 450388003020. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES EXECUTADO: CHARLES LUYDE LIMA EDITAL Nº 500002726006 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CHARLES LUYDE LIMA, CPF: 98574175749 acerca da penhora implementada nos autos do processo em epígrafe, bem como de seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso a mesma recaia sobre bem imóvel (art. 12, § 2, da Lei n.º 6.830/80 - LEF); e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.607,21, atualizado até 10/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 0004/2020. CHAVE DO PROCESSO: 450388003020 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029541-32.2020.4.02.5001/ES

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 16:52

Expedição de Edital - intimação

14/12/2023, 15:55

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 13:32

Despacho

21/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:59

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11

24/01/2023, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022, 14:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/11/2022, 17:35

Despacho

09/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 14:36

Juntado(a)

11/01/2022, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2021, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/04/2021, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

19/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2021, 18:45

Determinada a citação

19/01/2021, 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021, 19:17

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 20:04