Execução Fiscal 5002609-70.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.124,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

GENILCE LITTIG PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 10:25

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

24/03/2025, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/03/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 21:41

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/12/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/09/2024, 17:05

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 10:25

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

24/03/2025, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/03/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:11

01/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 21:41

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/12/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/09/2024, 17:05

Despacho

10/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/06/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/06/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 12:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

03/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 954922963621. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: GENILCE LITTIG PEREIRA EDITAL Nº 500002766726 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) GENILCE LITTIG PEREIRA, CPF: 00076829723 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 18; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.124,51, atualizado até..... DATAVALOR....... NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2309/17. CHAVE DO PROCESSO: 954922963621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002609-70.2021.4.02.5001/ES

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 16:53

Expedição de Edital - intimação

24/01/2024, 08:48

Despacho

01/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 19:48

Juntado(a)

22/06/2023, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2023, 15:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

04/10/2022, 13:50

Expedição de Edital - citação

14/06/2022, 16:17

Determinada a citação

09/02/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2021, 10:21

Determinada a citação

18/02/2021, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:13