Execução Fiscal 5024837-73.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.703,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

GILDO NUNES GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 14:13

Despacho

22/11/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 12:05

Juntada de Petição

09/09/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:22

Juntada de Petição

23/07/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 12:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

03/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

03/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 14:13

Despacho

22/11/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 12:05

Juntada de Petição

09/09/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/08/2024, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:22

Juntada de Petição

23/07/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 12:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

03/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 677399345220. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GILDO NUNES GARCIA EDITAL Nº 500002769971 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) GILDO NUNES GARCIA, CPF: 62113895749 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 26; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.703,68, atualizado até 10/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 281581. CHAVE DO PROCESSO: 677399345220 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024837-73.2020.4.02.5001/ES

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 16:58

Expedição de Edital - intimação

25/01/2024, 15:23

Despacho

01/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 18:43

Juntado(a)

22/06/2023, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2023, 16:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

04/10/2022, 13:55

Expedição de Edital - citação

28/09/2022, 15:44

Determinada a citação

18/05/2022, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/01/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/01/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:36

Despacho

19/11/2021, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/11/2021, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021, 17:40

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/10/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/06/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2021, 12:13

Determinada a citação

14/01/2021, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 18:32