Execução Fiscal 5003364-94.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.746,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

ANA PAULA GUSMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:21

Juntado(a)

13/08/2025, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 19:16

Decisão interlocutória

11/03/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/09/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2024, 15:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:21

Juntado(a)

13/08/2025, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 15:04

27/05/2025, 19:16

Decisão interlocutória

11/03/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/09/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2024, 15:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

03/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 605400496921. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: ANA PAULA GUSMAO EDITAL Nº 500002770062 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ANA PAULA GUSMAO, CPF: 09647604793 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 8; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.746,14, atualizado até 12/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2020/000316. CHAVE DO PROCESSO: 605400496921 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003364-94.2021.4.02.5001/ES

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 16:57

Expedição de Edital - intimação

25/01/2024, 15:23

Despacho

17/09/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

22/02/2023, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

01/02/2023, 15:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/12/2022, 10:02

Despacho

19/08/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 14:53

Juntado(a)

20/01/2022, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2021, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/06/2021, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

04/06/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2021, 14:19

Determinada a citação

18/02/2021, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:14