Execução Fiscal 5089472-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 218.502,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

NORONHA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO SILVA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

22/01/2025, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/12/2024, 06:27

Juntado(a)

29/11/2024, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2024, 14:58

Decisão interlocutória

12/11/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/09/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

05/07/2024, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

18/06/2024, 09:46

Expedição de mandado - RJITPSECMA

11/06/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/06/2024, 14:52

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição

22/01/2025, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/12/2024, 06:27

Juntado(a)

29/11/2024, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2024, 14:58

Decisão interlocutória

12/11/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/09/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

05/07/2024, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

18/06/2024, 09:46

Expedição de mandado - RJITPSECMA

11/06/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/06/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/06/2024, 14:52

Decisão interlocutória

04/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 18:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

03/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: NORONHA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA EDITAL Nº 510012857317 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50894724920234025101 movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de NORONHA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 218.502,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e dois reais) CDA(s) 40170002322372, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NORONHA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 24423289000110 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089472-49.2023.4.02.5101/RJ

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 17:55

Expedição de Edital

02/04/2024, 17:55

Despacho

31/01/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/11/2023, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/11/2023, 23:59

Despacho

23/10/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/09/2023, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/09/2023, 12:25

Expedição de mandado - RJITPSECMA

24/08/2023, 13:58

Despacho

23/08/2023, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 01:26

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 10:23