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0163906-12.2014.4.02.5101

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ 33.***.***.0103-63
Autor
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ 33.***.***.0261-03
Autor
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ 33.***.***.0019-68
Autor
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ 33.***.***.0020-00
Autor
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ 33.***.***.0023-44
Autor
Advogados / Representantes
GILBERTO FRAGA
OAB/RJ 071448•Representa: ATIVO
ILAN MACHTYNGIER
OAB/RJ 130642•Representa: ATIVO
RODRIGO DA SILVA SANTOS
OAB/RJ 150708•Representa: ATIVO
ESDRA FIRMINO DA LUZ
OAB/RJ 186188•Representa: ATIVO
JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/05/2026, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/05/2026, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2026<br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 05/06/2026 18:00</b>

13/05/2026, 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2026<br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 05/06/2026 18:00</b>

13/05/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2026

12/05/2026, 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2026

12/05/2026, 15:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 05/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 81

12/05/2026, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/05/2026, 12:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 05/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 82

12/05/2026, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/05/2026, 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

30/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/04/2026, 17:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 694 e 703

10/04/2026, 15:51

Juntada de Petição

10/04/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691 e 692

08/04/2026, 01:02
Documentos
AGRAVO
•07/04/2026, 12:32
AGRAVO
•07/04/2026, 12:31
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2026, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2026, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2026, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2023, 16:30
ATO ORDINATÓRIO
•19/04/2023, 17:42
ACÓRDÃO
•14/03/2023, 09:25
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2022, 09:23
ACÓRDÃO
•14/11/2022, 08:47
EXTRATO DE ATA
•10/11/2022, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2021, 12:44
DESPACHO
•28/10/2020, 19:02
DECISÃO
•29/06/2020, 19:35