Apelação Cível 5007988-18.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 92.921,35

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO VIEIRA HELENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ESTER DINIZ BRITO

OAB/ES 023542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

04/07/2024, 07:58

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

04/07/2024, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

07/05/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2024, 20:48

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

04/07/2024, 07:58

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

04/07/2024, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•28/04/2024, 20:48

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

07/05/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2024, 20:48

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74

02/04/2024, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/04/2024, 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

22/03/2024, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/02/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/02/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 14:06