Apelação Cível 5001556-55.2020.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 88.177,41

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIS FRANCISCO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FELIPE MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP 226562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/07/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

04/07/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/05/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

07/05/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2024, 20:48

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

04/07/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

04/07/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•28/04/2024, 20:48

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/05/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

07/05/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2024, 20:48

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73

02/04/2024, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/04/2024, 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

01/04/2024, 14:16

Juntado(a)

01/04/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/03/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 13:50