Apelação Cível 5000268-68.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ VANDERLEI PEREIRA GASPARINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

09/10/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/10/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/10/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/10/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

04/10/2024, 16:08

Pedido não conhecido - por unanimidade

29/09/2024, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/09/2024, 07:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

09/10/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/10/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/10/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•29/09/2024, 16:59

07/10/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/10/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

04/10/2024, 16:08

Pedido não conhecido - por unanimidade

29/09/2024, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/09/2024, 07:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>

05/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/09/2024, 00:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 383

04/09/2024, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/09/2024, 20:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

03/09/2024, 19:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

27/06/2024, 11:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

27/06/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2024, 08:12

Juntada de Petição

06/05/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

30/04/2024, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

28/04/2024, 21:17

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2024, 21:12

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

02/04/2024, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/04/2024, 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

19/03/2024, 13:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/05/2022, 18:25

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:18

EXTRATO DE ATA

•28/04/2024, 21:12