Apelação Cível 5026392-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5026392-48.2022.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ZEREZES DESIGN, PRODUCAO E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/03/2024, 01:21

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RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB/RJ 067864•Representa: ATIVO

CLARA MEDINA MASSADAR ADAO MOREIRA

OAB/RJ 240129•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/01/2024, 13:56

Juntada de Petição

24/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2024, 15:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/06/2023, 11:17

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

27/06/2023, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 15:07

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 23:41

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 15:57

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 00:49

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 16:12

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