Apelação Cível 0001074-79.2003.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2022

Valor da Causa

R$ 34.518,38

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

"MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS"

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

16/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 21:05

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:20

Juntada de certidão

17/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/03/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

16/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:10

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

21/03/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 21:05

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:20

Juntada de certidão

17/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/03/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: "MASSA FALIDA DE IMPÉRIO LISAMAR S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS" (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001074-79.2003.4.02.5113/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: "MASSA FALIDA DE IMPÉRIO LISAMAR S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS" (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001074-79.2003.4.02.5113/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/02/2023, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

05/02/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

03/02/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 13:49

Juntada de certidão

19/12/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

17/12/2022, 11:16