Embargos à Execução 5013643-13.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5013643-13.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/09/2023, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/09/2023, 02:33

Decisão interlocutória

24/08/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50136431320194025001

25/05/2023, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054183520204020000/TRF2

10/03/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JRS INDUSTRIA QUIMICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ PIM NOGUEIRA (OAB ES013505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013643-13.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JRS INDUSTRIA QUIMICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ PIM NOGUEIRA (OAB ES013505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013643-13.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

17/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/08/2022, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 09:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50136431320194025001

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054183520204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

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