Cumprimento de sentença 5058065-59.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5058065-59.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005094-24.2026.4.02.9445/TRF (ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI)

27/03/2026, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005095-09.2026.4.02.9445/TRF (DE BRITTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/03/2026, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081400 processada no TRF2 com o no. 50050950920264029445/TRF (DE BRITTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081400 processada no TRF2 com o no. 50050942420264029445/TRF (ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI)

26/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081400

11/02/2026, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/12/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/12/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/11/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

26/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

25/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2025, 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510081400

25/11/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

14/10/2025, 01:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058065-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058065-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

03/04/2024, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005094-24.2026.4.02.9445/TRF (ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005095-09.2026.4.02.9445/TRF (DE BRITTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081400 processada no TRF2 com o no. 50050950920264029445/TRF (DE BRITTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081400 processada no TRF2 com o no. 50050942420264029445/TRF (ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081400

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510081400

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

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