Recurso Especial 0196581-23.2017.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0196581-23.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 658657/2025

22/07/2025, 13:21

Protocolizada Petição 658657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025 Petição Nº 480655/2025 - EDcl

10/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0480655 - EDcl no REsp 2196206 - Publicação prevista para 10/07/2025

08/07/2025, 18:00

Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos

08/07/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 480655/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 600.

27/06/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 480655/2025 -

30/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480655/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480655/2025

28/05/2025, 16:41

Protocolizada Petição 480655/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 16:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/07/2025, 13:21

DECISÃO TERMINATIVA

•08/07/2025, 18:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 658657/2025

Protocolizada Petição 658657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025 Petição Nº 480655/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0480655 - EDcl no REsp 2196206 - Publicação prevista para 10/07/2025

Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 480655/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 600.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 480655/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480655/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480655/2025

Protocolizada Petição 480655/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

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