Procedimento Comum Cível 0008839-79.1999.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0008839-79.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA EMBARGANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) ADVOGADO(A): MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB RJ096637) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES (OAB DF011848) ADVOGADO(A): GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES (OAB RJ163315) ADVOGADO(A): RICARDO LORETTI HENRICI (OAB MG177423) ADVOGADO(A): GERSON PACHECO DA SILVA NETO (OAB AL011446) ADVOGADO(A): TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES (OAB RJ220675) ADVOGADO(A): ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (OAB RJ109465) ADVOGADO(A): JONATAS LUIZ SANTOS (OAB RJ167888) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES BESERRA (OAB RJ228523) ADVOGADO(A): MÁRIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB AL017284) EMBARGADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializadade/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes (Seção) Nº 0008839-79.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

12/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 440

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 439

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 439 e 441 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 440

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 440

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 440

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(453)