Execução Fiscal 5044433-38.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 106.734,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

G.R.O. GEPLAN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:03

Juntado(a)

26/02/2025, 14:03

Despacho

24/02/2025, 05:17

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2025, 16:53

Juntado(a)

23/02/2025, 16:52

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/05/2024, 01:01

Intimação por Edital

04/04/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:03

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 05:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:44

26/02/2025, 14:03

Despacho

24/02/2025, 05:17

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2025, 16:53

Juntado(a)

23/02/2025, 16:52

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/05/2024, 01:01

Intimação por Edital

04/04/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: G.R.O. GEPLAN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA EDITAL Nº 500002899569 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044433-38.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de G.R.O. GEPLAN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - 35877701000198, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 106.734,72, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50444333820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242202406063), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 106.734,72 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 26/03/2024.

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

02/04/2024, 13:32

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/03/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/03/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/03/2024, 08:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/03/2024, 18:33

Expedição de mandado - ESCACSECMA

29/02/2024, 13:34

Determinada a citação

13/12/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:38