Execução Fiscal 5005138-98.2022.4.02.5107 - TRF2

Execução Fiscal 5005138-98.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/06/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:52

Despacho

24/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50051389820224025107/TRF2

20/06/2024, 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

24/04/2024, 19:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

17/04/2024, 16:29

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa

17/04/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005138-98.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

11/10/2023, 09:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50051389820224025107/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

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