Agravo em Recurso Especial 5005689-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.681.104,26

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

FRANCO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE

OAB/RJ 111642·CPF·Representa: Autor

LARISSA MACHADO MOREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

PAULA MONTILLA TAVARES PEREIRA ROSA

OAB/RJ 166987·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:28

Conheço do agravo de FRANCO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C para negar provimento ao Recurso Especial

31/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

31/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 10:03

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:28

Conheço do agravo de FRANCO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/01/2025, 20:00

31/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

31/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2024, 15:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Certidão

•28/11/2024, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2024, 15:25

Certidão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Certidão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/01/2025, 20:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Certidão

•28/11/2024, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2024, 15:25

Certidão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Certidão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Sentença

•28/11/2024, 15:25

Certidão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Certidão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Certidão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•28/11/2024, 15:25