Execução Fiscal 5031788-49.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.170,01

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ANA CLARINDA MIGUEL ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/03/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:41

Decisão interlocutória

11/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/12/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:26

Juntado(a)

26/11/2025, 11:26

Decisão interlocutória

25/11/2025, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/11/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 10:03

Juntado(a)

14/11/2025, 10:02

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/03/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:41

Decisão interlocutória

11/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 09:51

11/03/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/12/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:26

Juntado(a)

26/11/2025, 11:26

Decisão interlocutória

25/11/2025, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/11/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 10:03

Juntado(a)

14/11/2025, 10:02

Despacho

31/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 07:25

Juntado(a)

07/05/2025, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/01/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/01/2025, 23:59

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:09

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/05/2024, 01:01

Intimação por Edital

04/04/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANA CLARINDA MIGUEL ALVES EDITAL Nº 500002899500 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031788-49.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ANA CLARINDA MIGUEL ALVES - 55257771772, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.170,01, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50317884920214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1253/15 e 2704/17), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.170,01 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 26/03/2024.

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

02/04/2024, 13:33

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/03/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

19/02/2024, 15:42

Juntado(a)

14/12/2023, 08:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

13/09/2023, 14:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/09/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/08/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2023, 18:41

Determinada a intimação

14/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/05/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/05/2022, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 15:58

Decisão interlocutória

17/05/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 15:57

Juntada de Petição

17/05/2022, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/04/2022, 14:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/04/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/12/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 01:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2021, 18:38

Determinada a citação

31/08/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 16:21

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 16:22