Execução Fiscal 5027141-45.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 85.548,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEONIDAS DE MELLO CORREA

CPF

Reu

GRANSET MARMORES E GRANITOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2025, 18:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

05/03/2025, 18:28

Juntada de Petição

05/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 19:22

Decisão interlocutória

26/02/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/02/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/02/2025, 15:06

Juntada de certidão

23/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025, 17:10

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/05/2024, 01:01

Intimação por Edital

04/04/2024, 11:50

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2025, 18:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

05/03/2025, 18:28

Juntada de Petição

05/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 19:22

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 19:20

26/02/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/02/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/02/2025, 15:06

Juntada de certidão

23/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025, 17:10

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/05/2024, 01:01

Intimação por Edital

04/04/2024, 11:50

Intimação por Edital

04/04/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANSET MARMORES E GRANITOS EIRELI EXECUTADO: LEONIDAS DE MELLO CORREA EDITAL Nº 500002899429 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027141-45.2020.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LEONIDAS DE MELLO CORREA - CPF 83969233615, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 85.548,76, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271414520204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 0001373085802, 0001373085900 e 0001373086004), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 30, até o limite de R$ 85.548,76 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 26/03/2024.

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

02/04/2024, 13:34

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/03/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 14:52

Juntado(a)

08/03/2024, 14:52

Juntado(a)

21/01/2024, 10:58

Juntado(a)

18/01/2024, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/01/2024, 18:47

Juntado(a)

17/01/2024, 18:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/10/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/07/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

04/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2023, 19:14

Decisão interlocutória

02/05/2023, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:57

Juntada de Petição

04/01/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/12/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/12/2022, 20:24

Juntada de certidão

16/12/2022, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2022, 18:41

Juntada de certidão

13/12/2022, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

20/06/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

20/06/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

14/06/2022, 15:03

Determinada a citação

27/05/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/11/2021, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

03/09/2021, 19:27

Expedição de mandado - ESCACSECMA

17/08/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/05/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2021, 18:39

Determinada a citação

24/11/2020, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2020, 07:01

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 20:03

EDITAL

•27/05/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 18:20