Agravo em Recurso Especial 5014857-65.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.686.922,24

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:23

Determinada a distribuição do feito

04/12/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 08:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2025, 12:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:06

Decisão

•13/11/2025, 12:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/11/2025, 12:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 12:06

Decisão

•13/11/2025, 12:06