Execução Fiscal 5131404-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 86.136,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:47

Decisão interlocutória

27/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024, 15:19

Juntado(a)

24/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/09/2024, 11:50

Juntado(a)

24/09/2024, 11:50

Decisão interlocutória

23/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:42

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:47

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:23

27/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024, 15:19

Juntado(a)

24/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/09/2024, 11:50

Juntado(a)

24/09/2024, 11:50

Decisão interlocutória

23/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:42

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012792148 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51314041720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 602012880023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51314041720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 31837869000119, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 183506979 e 183506960, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a Executada MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 31837869000119, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 86.136,73 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131404-17.2023.4.02.5101/RJ

04/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

02/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

02/04/2024, 18:38

Expedição de Edital - citação

22/03/2024, 16:16

Determinada a citação

20/03/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/03/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 19:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2024, 19:26

Determinado o Arquivamento

15/03/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/02/2024, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024, 13:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/01/2024, 14:17

Decisão interlocutória

09/01/2024, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 20:47

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 22:42