Apelação / Remessa Necessária 5004936-17.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 722.894,93

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE GAS D' KASA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

LIETE VOLPONI FORTUNA

OAB/ES 007180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

19/06/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

19/06/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/04/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/04/2024, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

25/04/2024, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/04/2024, 15:46

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

19/06/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

19/06/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 13:20

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:46

29/04/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/04/2024, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

25/04/2024, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

22/03/2024, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 30

22/03/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

20/03/2024, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

26/10/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/10/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 19:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

23/10/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 19:45