Agravo em Recurso Especial 5004635-34.2023.4.02.5110 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5004635-34.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004635342023402511020260304174835

04/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de HUBERT GEORG DEIERL em 26/02/2026 para recurso .

26/02/2026, 07:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21484/2026

13/01/2026, 11:01

Protocolizada Petição 21484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 953982/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953982 - EDcl no AgInt no AREsp 2820543 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Embargos de Declaração de HUBERT GEORG DEIERL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00953982/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2820543/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:11

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953982/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2820543/RJ

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953982/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

06/11/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2025 Petição Nº 953982/2025 -

08/10/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004635342023402511020260304174835

Decorrido prazo de HUBERT GEORG DEIERL em 26/02/2026 para recurso .

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21484/2026

Protocolizada Petição 21484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 953982/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953982 - EDcl no AgInt no AREsp 2820543 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de HUBERT GEORG DEIERL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00953982/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2820543/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953982/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2820543/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953982/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2025 Petição Nº 953982/2025 -

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