Procedimento Comum Cível 5018695-53.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ELIETE VILAR ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LEA PEREIRA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JIAN BENTTO SCHUNK VICENTE

OAB/ES 014380·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES

OAB/RJ 078664·CPF·Representa: Réu

FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES

OAB/RJ 120902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

08/08/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/06/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 17:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2024, 03:00

Intimação por Edital

19/04/2024, 12:44

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

08/08/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Documentos

PETIÇÃO

•17/06/2024, 16:41

SENTENÇA

•14/06/2024, 16:11

17/06/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 17:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2024, 03:00

Intimação por Edital

19/04/2024, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ELIETE VILAR ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: LEA PEREIRA PONTES EDITAL Nº 500002907754 (PRAZO: 20 DIAS) INTIMAÇÃO DE: Eventual espólio, sucessores ou herdeiros da parte autora: ELIETE VILAR ALVES, CPF: 56177089704 FINALIDADE: para, no prazo de vinte dias, manifestar interesse na sucessão processual e promover a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. OBSERVAÇÃO: Para que não se possa alegar ignorância, será dada a publicidade do presente nos termos do artigo 257 da Lei nº 13.105/2015; SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo, Vitória/ES. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018695-53.2020.4.02.5001/ES

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

03/04/2024, 10:14

Expedição de Edital - intimação

02/04/2024, 21:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

26/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/03/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 15:27

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/02/2024, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/09/2023, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2023, 15:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/07/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/07/2023, 19:50

Intimado em Secretaria

03/07/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 15:43

Determinada a intimação

27/04/2023, 15:43

Juntada de Petição

21/03/2023, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/02/2023, 01:03

Juntada de Petição

26/01/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 18:27

Determinada a intimação

11/01/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/09/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 23:07

Determinada a intimação

08/08/2022, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:14

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

08/04/2022, 13:49

Juntada de Petição

07/04/2022, 15:38

Intimado em Secretaria

28/03/2022, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2022, 14:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50008656120224025112/RJ

11/03/2022, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2022, 14:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/02/2022, 18:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

22/02/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 18:45

Determinada a citação

02/02/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/11/2021, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/10/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/10/2021, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2021, 14:07

Juntada de certidão

18/10/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 18:17

Determinada a intimação

14/10/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 14:20

Juntada de Petição

14/10/2021, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/09/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/08/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/08/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52

27/08/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/08/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/08/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/08/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/08/2021, 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 20/10/2021 14:00. Refer. Evento 41

26/08/2021, 15:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

26/08/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 15:01

Determinada a intimação

26/08/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/08/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/08/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2021, 14:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 29/09/2021 14:15

16/08/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2021, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2021, 14:43

Despacho

13/08/2021, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/06/2021, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/05/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 21:05

Determinada a intimação

18/05/2021, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

26/02/2021, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2021, 08:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

09/02/2021, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2021, 09:03

Determinada a intimação

03/02/2021, 09:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021, 14:27

Juntado(a)

02/02/2021, 14:21

Juntada - Peças Digitalizadas

02/02/2021, 13:43

Juntada de certidão

02/02/2021, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/01/2021, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/01/2021, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2021, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2021, 16:47

Determinada a intimação

19/01/2021, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/11/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2020, 07:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

18/09/2020, 01:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020, 15:25

Determinada a citação

27/08/2020, 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 14:20

Juntada de Petição

12/08/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 15:25

Todos os documentos(16)

PETIÇÃO

•17/06/2024, 16:41

SENTENÇA

•14/06/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 15:25

CARTA DE INDEFERIMENTO

•12/08/2020, 15:51