Apelação Cível 5001122-72.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

EVA AUREA MONTEIRO E SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BACH BARRETO

OAB/RJ 182179·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/05/2023, 21:07

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/05/2023, 21:06

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

04/05/2023, 13:43

Lavrada Certidão

04/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 23:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/03/2023, 23:52

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/05/2023, 21:07

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/05/2023, 21:06

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

04/05/2023, 13:43

Lavrada Certidão

04/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 23:52

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 23:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/03/2023, 23:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVA AUREA MONTEIRO E SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO BACH BARRETO (OAB RJ182179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001122-72.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVA AUREA MONTEIRO E SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO BACH BARRETO (OAB RJ182179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001122-72.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/02/2023, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

05/02/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204

03/02/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 13:49

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/06/2022

23/06/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

22/06/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 13:21