Execução Fiscal 5008859-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 39.264,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2025, 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

08/07/2025, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

25/06/2025, 17:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/06/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/06/2025, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

06/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/06/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/06/2025, 21:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008859-08.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO MONTEIRO ADVOGADO(A): FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL (OAB RJ100133) DESPACHO/DECISÃO Evento 102.1 c/c evento 108.1: Comunique-se ao MM. Juízo da 2ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador da Comarca da Capital - RJ, solicitando que seja promovida a penhora no rosto dos autos do processo nº 0008051-68.2014.8.19.0207, até o limite da dívida exequenda, R$ 42.810,24, em 05/2025 (evento 99.2). Suspenda-se o processamento do feito até notícia acerca da disponibilidade dos valores referentes à penhora no rosto nos autos do processo nº 0008051-68.2014.8.19.0207, cabendo às partes diligenciarem e informarem ao Juízo a ultimação ou cancelamento da referida reserva de crédito. Com a disponibilidade de valores, intime-se o executado MARCELO MONTEIRO para ciência da penhora e do prazo para interposição de embargos, nos termos do art. 12 c/c art. 16, ambos da Lei 6.830/80.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:42

Despacho

04/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/06/2025, 11:49

Todas as movimentações(124)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2025, 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

08/07/2025, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

25/06/2025, 17:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/06/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/06/2025, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

06/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/06/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/06/2025, 21:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008859-08.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO MONTEIRO ADVOGADO(A): FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL (OAB RJ100133) DESPACHO/DECISÃO Evento 102.1 c/c evento 108.1: Comunique-se ao MM. Juízo da 2ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador da Comarca da Capital - RJ, solicitando que seja promovida a penhora no rosto dos autos do processo nº 0008051-68.2014.8.19.0207, até o limite da dívida exequenda, R$ 42.810,24, em 05/2025 (evento 99.2). Suspenda-se o processamento do feito até notícia acerca da disponibilidade dos valores referentes à penhora no rosto nos autos do processo nº 0008051-68.2014.8.19.0207, cabendo às partes diligenciarem e informarem ao Juízo a ultimação ou cancelamento da referida reserva de crédito. Com a disponibilidade de valores, intime-se o executado MARCELO MONTEIRO para ciência da penhora e do prazo para interposição de embargos, nos termos do art. 12 c/c art. 16, ambos da Lei 6.830/80.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:42

Despacho

04/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/06/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:17

Despacho

30/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:56

Juntado(a)

30/05/2025, 13:56

Juntada de Petição

26/05/2025, 15:15

Despacho

18/05/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/05/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 06:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

08/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

10/03/2025, 11:14

Intimação por Edital

10/03/2025, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA EXECUTADO: JOSE MARCO MONTEIRO EXECUTADO: MARCELO MONTEIRO EDITAL Nº 510015589730 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 40150001322492 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executadas JOSE MARCO MONTEIRO, CPF: 26719819704 e MARCELO MONTEIRO, CPF: 07231139710, ficam CITADAS, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 39.264,72 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), atualizado em 16/02/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 722726310724, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 06/03/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008859-08.2024.4.02.5101/RJ

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 11:09

Expedição de Edital - citação

06/03/2025, 20:36

Despacho

06/03/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/03/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/03/2025, 00:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

28/02/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:13

Despacho

26/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2025, 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

10/02/2025, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

10/01/2025, 13:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5108679-97.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6

07/01/2025, 12:06

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 68

21/12/2024, 22:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

12/12/2024, 22:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

10/12/2024, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

06/12/2024, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

05/12/2024, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

05/12/2024, 14:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/12/2024, 14:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/12/2024, 14:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/12/2024, 14:14

Despacho

03/12/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/12/2024, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/12/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

28/11/2024, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

28/11/2024, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

08/11/2024, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

08/11/2024, 13:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/11/2024, 14:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/11/2024, 14:36

Despacho

06/11/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/11/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/11/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

02/11/2024, 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

02/11/2024, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

03/10/2024, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

03/10/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/09/2024, 01:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2024, 12:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2024, 12:16

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:47

Despacho

23/09/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 11:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

23/09/2024, 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 11:53

Juntada de Petição

21/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 14:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/09/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024, 17:18

Despacho

22/08/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/08/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 11:02

Juntado(a)

07/08/2024, 11:02

Despacho

24/07/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2024, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 06:12

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/05/2024, 03:00

Intimação por Edital

04/04/2024, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 510012864887 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 40150001322492 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33969809000185, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 39.264,72 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), atualizado em 16/02/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 722726310724, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 02/04/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008859-08.2024.4.02.5101/RJ

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

03/04/2024, 13:33

Expedição de Edital - citação

02/04/2024, 17:19

Despacho

02/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/04/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/02/2024, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/02/2024, 15:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/02/2024, 19:51

Despacho

20/02/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 19:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:13