Cumprimento de sentença 5040036-97.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB/RJ 093732·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340

13/05/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

12/05/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

05/05/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

05/05/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2026, 15:15

Expedição de ofício

28/04/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 340

15/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 340

14/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:00

Todas as movimentações(350)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340

13/05/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

12/05/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

05/05/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2026, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 15:11

05/05/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2026, 15:15

Expedição de ofício

28/04/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 340

15/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 340

14/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 336 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2026 12:59:35)

13/04/2026, 12:59

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009318-16.2025.4.02.9388/TRF (LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A)

31/03/2026, 04:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009319-98.2025.4.02.9388/TRF (BICHARA ADVOGADOS)

31/03/2026, 04:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/05/2025, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014022-95.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

05/05/2025, 21:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014023-80.2025.4.02.9445/TRF (LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A)

05/05/2025, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

15/04/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

28/03/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

28/03/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

27/03/2025, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014388 processada no TRF2 com o no. 50140229520254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

27/03/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014388 processada no TRF2 com o no. 50140238020254029445/TRF (LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A)

27/03/2025, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014388 processada no TRF2 com o no. 50093181620254029388/TRF (LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A)

27/03/2025, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014388 processada no TRF2 com o no. 50093199820254029388/TRF (BICHARA ADVOGADOS)

27/03/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510014388

21/03/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

18/03/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/03/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

14/03/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

14/03/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510014388

07/03/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:40

Juntada de certidão

07/03/2025, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

27/02/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

20/02/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

20/02/2025, 15:37

Decisão interlocutória de Mérito

13/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/02/2025, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:23

Juntada de Petição

10/02/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

10/02/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

10/12/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 15:40

Despacho

15/10/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:50

Juntada de Petição

14/10/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

14/10/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

14/10/2024, 14:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 11:41

Despacho

08/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50400369720184025101/TRF2

07/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação/Remessa Necessária Nº 5040036-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5040036-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

24/08/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

24/08/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

05/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 13:40

Despacho

04/08/2022, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

04/08/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

07/07/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

23/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

13/06/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022, 18:36

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

29/03/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:47

Juntada de certidão

18/03/2022, 15:46

Expedição de Alvará

18/03/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

08/03/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

09/02/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

20/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

11/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 240

10/01/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

31/12/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

26/11/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 17:38

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:36

Juntada de Petição

13/11/2021, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:53

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

10/11/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 12:21

Despacho

08/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 15:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 219

08/11/2021, 15:08

Juntada de Petição

05/11/2021, 19:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 215

04/11/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

03/11/2021, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

23/10/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

21/10/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

14/10/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:26

Juntada de Petição

03/10/2021, 08:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

28/09/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

27/09/2021, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

14/09/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

09/09/2021, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/09/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

07/09/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:16

Juntada de certidão

09/08/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

06/08/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 17:10

Juntada de certidão

15/06/2021, 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A - EXCLUÍDA

14/06/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

14/06/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

14/06/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 19:03

Despacho

11/06/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

10/06/2021, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

07/06/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

07/06/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

01/06/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 13:34

Despacho

28/05/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

28/05/2021, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/04/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

28/04/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/04/2021, 10:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 07:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 15:15

Juntada de certidão

15/03/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/03/2021, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 176

24/02/2021, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021, 12:10

Despacho

23/02/2021, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2021, 11:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172

23/02/2021, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2021, 17:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161

20/02/2021, 03:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 06:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/01/2021, 08:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

08/12/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162

07/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160

30/11/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161

30/11/2020, 05:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020, 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência

25/11/2020, 16:19

Autos com Juiz para Sentença

05/10/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

28/09/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/09/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152

15/09/2020, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

15/09/2020, 03:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

08/09/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/09/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/09/2020, 16:00

Juntada de Petição

05/09/2020, 07:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

29/07/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2020, 19:43

Despacho/Decisão - de Expediente

28/07/2020, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/07/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

06/07/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 19:14

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2020, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/07/2020, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

19/06/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/06/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

01/06/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 18:55

Despacho/Decisão - de Expediente

28/05/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/05/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

28/05/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2020, 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/05/2020, 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2020, 16:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 125 - Autos com Juiz para Sentença - 17/05/2020 16:09:21)

17/05/2020, 16:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 123 - Autos com Juiz para Sentença - 05/05/2020 15:14:29)

17/05/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/05/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/04/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

02/04/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 11:55

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/04/2020, 18:00

Autos com Juiz para Sentença

18/02/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/02/2020, 12:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

12/02/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

10/02/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 14:41

Juntada de Petição

07/02/2020, 14:36

Juntada de Petição

07/02/2020, 14:29

Juntada de Petição

07/02/2020, 14:24

Intimação em Secretaria

30/01/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/01/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

27/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 18:42

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/01/2020, 18:07

Autos com Juiz para Sentença

25/11/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/11/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

16/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/11/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

07/11/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2019, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2019, 19:04

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2019, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 12:47

Juntada de certidão

05/11/2019, 17:28

Juntada de certidão

05/11/2019, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/11/2019, 08:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

03/11/2019, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/11/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

28/10/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2019, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 14:14

Juntada - Peças Digitalizadas

25/10/2019, 13:42

Juntada de certidão

18/10/2019, 13:02

Juntada de certidão

11/10/2019, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

02/10/2019, 02:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

27/09/2019, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

23/09/2019, 17:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

23/09/2019, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2019, 14:26

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2019, 22:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/09/2019, 17:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 23:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

28/08/2019, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2019, 19:28

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/08/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

07/08/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:13

Juntada - Peças Digitalizadas

06/08/2019, 17:05

Despacho/Decisão - de Expediente

05/08/2019, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2019, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2019, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

08/07/2019, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2019, 21:12

Despacho/Decisão - de Expediente

17/05/2019, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/05/2019, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

29/04/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/04/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

25/04/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 13:56

Despacho/Decisão - de Expediente

24/04/2019, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/04/2019, 23:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

20/03/2019, 15:08

Intimação em Secretaria

20/03/2019, 15:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

20/03/2019, 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

19/03/2019, 20:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

19/03/2019, 17:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/03/2019 16:52:32)

19/03/2019, 17:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/03/2019, 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente

18/03/2019, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2019, 17:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

18/03/2019, 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

17/03/2019, 14:08

Juntada de Petição

15/03/2019, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

15/03/2019, 14:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/03/2019, 17:08

Despacho/Decisão - de Expediente

14/03/2019, 11:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 01:19

Juntada de Petição

12/03/2019, 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

25/02/2019, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

25/02/2019, 15:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/02/2019, 12:35

Despacho/Decisão - de Expediente

22/02/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2019, 14:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

22/02/2019, 14:43

Juntada de Petição

22/02/2019, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/02/2019 até 04/02/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031

30/01/2019, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/02/2019 até 01/02/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031

30/01/2019, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/01/2019 até 31/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031

30/01/2019, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

22/01/2019, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

13/12/2018, 21:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/12/2018, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

11/12/2018, 13:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/12/2018, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2018, 16:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

10/12/2018, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 19:03

Juntada de certidão

04/12/2018, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/12/2018, 17:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

03/12/2018, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/11/2018, 09:00

Juntada de Petição

29/11/2018, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2018, 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente

26/11/2018, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2018, 14:15

Lavrada Certidão

26/11/2018, 14:14

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 16:48

IMPUGNAÇÃO

•10/12/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2024, 14:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 12:21

SENTENÇA

•13/06/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 16:55

Todos os documentos(41)

SENTENÇA

•13/04/2026, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 16:48

IMPUGNAÇÃO

•10/12/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2024, 14:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 12:21

SENTENÇA

•13/06/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 16:45

SENTENÇA

•25/11/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 18:03

OUTROS

•28/05/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 12:35

SENTENÇA

•01/04/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 14:41

OFÍCIO

•07/02/2020, 14:24

SENTENÇA

•17/01/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2018, 17:49