Apelação / Remessa Necessária 5001944-83.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FTA PRODUTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL PECLY BARCELOS

OAB/ES 019454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

04/06/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

04/06/2024, 18:41

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/04/2024, 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/04/2024, 17:30

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

04/06/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

04/06/2024, 18:41

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:46

28/05/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/04/2024, 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/04/2024, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

22/03/2024, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85

22/03/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

22/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/11/2023, 23:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

14/11/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 23:53