Recurso Especial 5079329-35.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5079329-35.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 21:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 154286/2025

25/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 154286/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

19/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/12/2024, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1078377/2024

04/12/2024, 22:01

Protocolizada Petição 1078377/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 21:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/12/2024, 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2024, 14:56

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/12/2024, 14:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/02/2025, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 15:00

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