Apelação Cível 0069311-84.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 56.653,68

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

QUIMIFAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA

OAB/RJ 094953·CPF·Representa: Autor

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

20/08/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/07/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2024, 18:05

Juntada de Petição

01/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/06/2024, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 13:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

26/06/2024, 19:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

20/08/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:21

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:30

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/07/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2024, 18:05

Juntada de Petição

01/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/06/2024, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 13:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

26/06/2024, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2024, 18:30

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUIMIFAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0069311-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

03/06/2024, 21:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145

03/06/2024, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2024, 21:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

29/05/2024, 19:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

21/05/2024, 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

21/05/2024, 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

08/05/2024, 12:06

Juntada de Petição

08/05/2024, 11:30

Juntada de Petição

07/05/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/05/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/04/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

26/04/2024, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 11:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

25/04/2024, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUIMIFAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0069311-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

04/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

22/03/2024, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94

22/03/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

20/03/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/04/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/04/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2023, 16:37

Distribuído por prevenção - Número: 00135651420154020000/TRF2

30/03/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 13:36

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 11:56

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:46