Apelação / Remessa Necessária 5006414-28.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 205.562,80

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CESAR ARAUJO DA SILVEIRA

OAB/MG 110089·CPF·Representa: Réu

DIOGO ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 065128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

25/09/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

25/09/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2024, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/07/2024, 19:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/07/2024, 14:56

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

25/09/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

25/09/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 19:40

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:25

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2024, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/07/2024, 19:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/07/2024, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/06/2024, 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

06/06/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/06/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/05/2024, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/05/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/04/2024, 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/04/2024, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

22/03/2024, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87

22/03/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

18/07/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 18:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

13/07/2023, 20:32

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 16:43

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 18:03