Recurso Especial 0540887-58.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 102.421,23

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 103682·CPF·Representa: Réu

SARA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 074964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 12:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

19/12/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 18:39

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2024, 21:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 12:40

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Sentença

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Sentença

•22/10/2024, 21:41

Certidão

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Certidão

•22/10/2024, 21:41

Acórdão

•22/10/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 21:41

Acórdão

•22/10/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 12:40

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Sentença

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Sentença

•22/10/2024, 21:41

Certidão

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Certidão

•22/10/2024, 21:41

Acórdão

•22/10/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 21:41

Acórdão

•22/10/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41

Decisão

•22/10/2024, 21:41