Apelação Cível 0063317-19.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MOTEL CONCORDE LIMITADA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MAGNI VERCOZA

OAB/RJ 132190·CPF·Representa: Autor

ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA

OAB/RJ 174327·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2023, 00:02

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 00:02

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2023, 00:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 17:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/02/2023, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

05/02/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207

03/02/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 13:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

04/11/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/10/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

27/10/2022, 15:21

Determinada a intimação

27/10/2022, 15:21

Juntada de certidão

24/10/2022, 19:40

Lavrada Certidão - Inspecionado

13/09/2021, 15:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

21/08/2019, 15:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

21/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/07/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/07/2019, 10:28

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

17/07/2019, 16:27

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

17/07/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/07/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/07/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/07/2019, 18:44

Distribuído por prevenção - Número: 00054015520184020000

10/06/2019, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 16:27