Procedimento Comum Cível 0010191-47.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010191-47.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADO(A): GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE (OAB BA017828) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010191-47.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADO(A): GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE (OAB BA017828) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0010191-47.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADO(A): GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE (OAB BA017828) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010191-47.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

04/04/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF

20/03/2021, 23:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 23:42

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

21/02/2017, 14:21

Certidão - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

21/02/2017, 14:17

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

21/02/2017, 11:41

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

21/02/2017, 11:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

17/02/2017, 10:37

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

15/02/2017, 14:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

15/02/2017, 14:07

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

14/02/2017, 10:29

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

14/02/2017, 10:28

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

14/02/2017, 10:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2017, 10:29

SENTENÇA

•12/11/2015, 12:34

—

Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

Certidão - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

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