Execução Fiscal 0006120-89.2006.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0006120-89.2006.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

24/06/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

24/06/2024, 20:09

Decisão interlocutória

20/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00061208920064025001/TRF2

19/06/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WAGNER VICTORIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0006120-89.2006.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

31/05/2023, 17:56

Despacho

27/04/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 15:15

Determinada a intimação

13/01/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

28/12/2022, 13:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:17

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00061208920064025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

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