Agravo em Recurso Especial 0012912-30.2004.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0012912-30.2004.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:41

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041655/2026 - AgInt no AREsp 3062351/ES

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/03/2026, 20:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 24/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 41655/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1707.

25/03/2026, 19:00

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2026 Petição Nº 41655/2026 -

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41655/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41655/2026

22/01/2026, 10:11

Protocolizada Petição 41655/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2026

22/01/2026, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2025, 17:20

—

Partes do Processo(24)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041655/2026 - AgInt no AREsp 3062351/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 24/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 41655/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1707.

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2026 Petição Nº 41655/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41655/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41655/2026

Protocolizada Petição 41655/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(29)

legal

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