Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0205048-88.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0205048-88.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

09/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 19:03

Decisão interlocutória

19/06/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 17:57

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/06/2024, 17:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 02050488820174025101/TRF2

19/06/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0205048-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

04/04/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 08:37

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0205048-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

04/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 02050488820174025101/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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