Apelação / Remessa Necessária 5025699-39.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO PARADA VITORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES 009707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

06/06/2024, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

06/06/2024, 17:17

Juntada de certidão

06/06/2024, 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'

06/06/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/05/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2024, 12:35

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

06/06/2024, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

06/06/2024, 17:17

Juntada de certidão

06/06/2024, 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'

06/06/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 12:35

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:48

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/05/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2024, 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/04/2024, 17:54

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 15:48

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

22/03/2024, 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181

22/03/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

20/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

19/02/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 17:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

08/02/2024, 17:03

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:42

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:03