Execução Fiscal 5011905-48.2023.4.02.5001 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/02/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 16:47

Decisão interlocutória

24/02/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/02/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/02/2025, 15:55

Juntada de certidão

23/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025, 17:10

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/05/2024, 01:01

Intimação por Edital

04/04/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024 Prazo do edital: 21/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024 Prazo do edital: 21/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SP COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 500002899497 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011905-48.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SP COMERCIAL LTDA - 10893209000185, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 213.656,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50119054820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272100215902, 7262100775552, 7272200060048, 7262101009306, 7261901131108, 7272000145163, 7262000637050, 7271900344121, 7262300098309, 7262200214471 e 7272300029150), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 213.656,87 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 26/03/2024.

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

02/04/2024, 13:33

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/03/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

04/03/2024, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

07/02/2024, 20:43

Expedição de mandado - ESCACSECMA

06/02/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 14:56

Determinada a citação

17/05/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:28

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Intimação por Edital

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