Execução Fiscal 5079246-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 78.727,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

04/02/2025, 08:13

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/06/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/06/2024, 22:57

Despacho

17/06/2024, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/06/2024, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 18:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição

04/02/2025, 08:13

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/06/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:09

20/06/2024, 22:57

Despacho

17/06/2024, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/06/2024, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 18:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO JUNIOR EDITAL Nº 510012872109 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50792468220234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO JUNIOR objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 78.727,87 (setenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO JUNIOR, CPF: 95143491304 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079246-82.2023.4.02.5101/RJ

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

03/04/2024, 22:21

Expedição de Edital

03/04/2024, 22:21

Despacho

30/01/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2023, 17:00

Despacho

11/10/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023, 12:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/07/2023, 18:20

Despacho

26/07/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 22:11

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:15