Apelação Cível 5002141-22.2020.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 259.157,75

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CASA AGRICOLA IRMAOS FERREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

EVERALDO ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/RJ 232601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/03/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/03/2023, 09:10

Juntada de Petição

28/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2023, 00:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 15:59

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 00:08

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/03/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/03/2023, 09:10

Juntada de Petição

28/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2023, 00:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/02/2023, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

05/02/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206

03/02/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 13:49

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

11/10/2022, 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/10/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/10/2022, 23:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/10/2022, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2022, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 17:54

Despacho

20/09/2022, 17:43

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

20/09/2022, 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

01/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 11

01/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2022, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2022, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

13/06/2022, 23:59

Conhecido o recurso e não provido

03/06/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 09:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP

03/06/2022, 09:18

Distribuído por prevenção - Número: 50030432720214020000/TRF2

24/03/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 13:46

AGRAVO

•07/10/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 17:43

COMPROVANTES

•01/07/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 09:18