Execução Fiscal 5079118-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 108.273,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENATO PARANHOS SEABRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(16)

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA BARBOSA COUTINHO

OAB/RJ 238342·CPF·Representa: Réu

BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA

OAB/RJ 143721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/11/2024, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2024, 14:48

Despacho

06/11/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:53

Decisão interlocutória

24/09/2024, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 09:47

Juntada de Petição

23/09/2024, 18:25

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/11/2024, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2024, 14:48

Despacho

06/11/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:40

30/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:53

Decisão interlocutória

24/09/2024, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 09:47

Juntada de Petição

23/09/2024, 18:25

Juntada de Petição

23/09/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/09/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:53

Determinada a intimação

10/09/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/08/2024, 09:32

Determinada a intimação

23/08/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 12:11

Juntado(a)

22/08/2024, 19:37

Despacho

06/08/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/06/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 19:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATO PARANHOS SEABRA DE SOUZA EDITAL Nº 510012872113 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50791186220234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RENATO PARANHOS SEABRA DE SOUZA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 108.273,00 (cento e oito mil e duzentos e setenta e três reais) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RENATO PARANHOS SEABRA DE SOUZA, CPF: 15645050738 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079118-62.2023.4.02.5101/RJ

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

03/04/2024, 22:14

Expedição de Edital

03/04/2024, 22:13

Despacho

30/01/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2023, 17:56

Despacho

17/10/2023, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023, 21:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 13:38

Expedição de mandado - RJSPESECMA

27/07/2023, 00:02

Despacho

26/07/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 22:11

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:15