Execução Fiscal 5084438-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 423.021,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOLUTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 22:31

Juntado(a)

26/08/2024, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntado(a) - 26/08/2024 18:05:46)

26/08/2024, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/08/2024 18:05:46)

26/08/2024, 18:06

Decisão interlocutória

19/08/2024, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 18:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 22:31

Juntado(a)

26/08/2024, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:03

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26/08/2024, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntado(a) - 26/08/2024 18:05:46)

26/08/2024, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/08/2024 18:05:46)

26/08/2024, 18:06

Decisão interlocutória

19/08/2024, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 18:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510012871988 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50844389320234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SOLUTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 423.021,67 (quatrocentos e vinte e três mil, vinte e um reais e sessenta e sete centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SOLUTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 37198600000116 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084438-93.2023.4.02.5101/RJ

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

03/04/2024, 22:48

Expedição de Edital

03/04/2024, 22:47

Despacho

24/01/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2023, 10:24

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/10/2023, 11:12

Despacho

11/10/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023, 22:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 12:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/08/2023, 16:59

Despacho

07/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 14:50