Execução Fiscal 5057680-82.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
08/09/2020
Valor da Causa
R$ 61.773,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
LITORAL DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA DE PARATY LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-77
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição
26/01/2025, 15:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2025, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024, 23:59
Juntado(a)
06/12/2024, 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024, 16:13
Despacho
26/11/2024, 19:23
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 15:02
Juntado(a)
20/08/2024, 14:55
Despacho
15/08/2024, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2024, 00:21
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Juntada de Petição
26/01/2025, 15:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2025, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024, 23:59
Juntado(a)
06/12/2024, 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024, 16:13
Despacho
26/11/2024, 19:23
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 15:02
Juntado(a)
20/08/2024, 14:55
Despacho
15/08/2024, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2024, 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2024, 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024, 18:50
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024
05/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024
05/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: LITORAL DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA DE PARATY LTDA EDITAL Nº 510012871962 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50576808220204025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de LITORAL DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA DE PARATY LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 61.773,00 (sessenta e um mil e setecentos e setenta e três reais) CDA(s) 40150010992021, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LITORAL DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA DE PARATY LTDA, CNPJ: 19166678000177 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057680-82.2020.4.02.5101/RJ
05/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
03/04/2024, 22:54
Expedição de Edital
03/04/2024, 22:54
Despacho
23/01/2024, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023, 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023, 21:44
Despacho
20/10/2023, 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2023, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023, 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023, 13:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021, 14:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021, 14:01
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021, 17:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/03/2021, 19:29
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/11/2020, 20:06
Despacho
16/11/2020, 19:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020, 16:22
Expedição de mandado - RJANGSECMA
10/09/2020, 00:41
Despacho
08/09/2020, 23:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020, 18:58
Distribuído por sorteio
08/09/2020, 10:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/11/2024, 19:23
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•
20/10/2023, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•
16/11/2020, 19:48
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2020, 23:07