Apelação Cível 0150449-05.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.146.897,20

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 13:30

Juntada de certidão

27/03/2023, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2023, 00:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 00:06

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 13:30

Juntada de certidão

27/03/2023, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2023, 00:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/02/2023, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

05/02/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215

03/02/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 13:49

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 08:26