Execução Fiscal 5040396-90.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 113.090,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/10/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/10/2024, 16:25

Determinada a intimação

30/10/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/08/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/08/2024, 13:14

Juntado(a)

26/08/2024, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 18:28

Decisão interlocutória

16/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/06/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 18:50

Todas as movimentações(69)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/10/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/10/2024, 16:25

Determinada a intimação

30/10/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:09

30/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/08/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/08/2024, 13:14

Juntado(a)

26/08/2024, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 18:28

Decisão interlocutória

16/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/06/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 18:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS EDITAL Nº 510012871893 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50403969020224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 113.090,79 (cento e treze mil, noventa reais e setenta e nove centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS, CNPJ: 02565252000193 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040396-90.2022.4.02.5101/RJ

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

03/04/2024, 23:15

Expedição de Edital

03/04/2024, 23:14

Despacho

18/01/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/09/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

24/07/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

23/06/2023, 06:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/06/2023, 17:58

Decisão interlocutória

21/06/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/06/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/05/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/03/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/03/2023, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2023, 18:48

Juntado(a)

09/03/2023, 18:47

Despacho

27/02/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/12/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/12/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 09:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:04

Juntado(a)

03/10/2022, 13:49

Intimação por Edital

03/10/2022, 13:49

Despacho

30/09/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/08/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2022, 17:33

Despacho

03/08/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 11:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

25/07/2022, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/06/2022, 10:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/06/2022, 20:38

Despacho

31/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:04

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:55