Execução Fiscal 5009409-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.618,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELIANE ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2026

13/04/2026, 02:03

Intimação por Edital

10/04/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 14:49

Expedição de Edital - intimação

27/03/2026, 17:33

Decisão interlocutória

23/03/2026, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007402-95.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 611

13/03/2026, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2025, 14:18

Decisão interlocutória

17/07/2025, 19:03

Juntado(a)

17/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 10:30

Juntado(a)

14/07/2025, 10:29

Todas as movimentações(48)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2026

13/04/2026, 02:03

Intimação por Edital

10/04/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 14:49

Expedição de Edital - intimação

27/03/2026, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 19:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão interlocutória

23/03/2026, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007402-95.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 611

13/03/2026, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2025, 14:18

Decisão interlocutória

17/07/2025, 19:03

Juntado(a)

17/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 10:30

Juntado(a)

14/07/2025, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2024, 11:56

Decisão interlocutória

06/08/2024, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 14:29

Juntado(a)

02/08/2024, 11:55

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00074029520024025101/RJ

19/07/2024, 11:58

Decisão interlocutória

25/06/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 12:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 354925988024. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIANE ROSA EDITAL Nº 510012878050 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50094090320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ELIANE ROSA, CPF: 37930923720, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 30.618,23 (trinta mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ELIANE ROSA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 03/04/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 354925988024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009409-03.2024.4.02.5101/RJ

05/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

04/04/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 12:50

Expedição de Edital - citação

03/04/2024, 18:56

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/03/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/03/2024, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2024, 21:09

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00074029520024025101/RJ

29/02/2024, 07:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

29/02/2024, 06:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/02/2024, 17:05

Decisão interlocutória

23/02/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:35

PETIÇÃO

•03/03/2024, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:28