Apelação / Remessa Necessária 5004213-68.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 271.463,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

SUPERMERCADO SUPERSERRA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Reu

Advogados / Representantes

DAVID AIRES LESTE

OAB/RJ 188274·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA

OAB/RJ 084803·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 090531·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

29/11/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

29/11/2024, 14:35

Lavrada Certidão

29/11/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2024, 14:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/10/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:44

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

29/11/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

29/11/2024, 14:35

Lavrada Certidão

29/11/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2024, 14:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 12:35

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 17:30

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/10/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/10/2024, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/10/2024, 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/10/2024, 17:30

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

11/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

06/09/2024, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136

06/09/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/09/2024, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

04/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

20/05/2024, 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/05/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/04/2024 15:26:52)

30/04/2024, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 30/04/2024 15:26:52)

30/04/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/04/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/04/2024, 15:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2024, 14:44

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>

05/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

26/03/2024, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80

26/03/2024, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024, 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/03/2024, 09:35

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

30/03/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/03/2020, 16:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 16:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

27/03/2020, 12:26

Distribuído por prevenção - Número: 50063332120194020000

25/11/2019, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 16:49